Diversas podem ser as causas da não marcação de ponto. Entretanto, enquanto alguns o fazem devido a preocupações com a agilidade para iniciar as tarefas e...
De início, é importante conceituarmos quem é Empregado. Em regra, todo Empregado é Trabalhador, mas nem todo Trabalhador é Empregado. Explico que, resumidamente, todos que trabalham...
O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês...
Toda contratação de funcionários é um trabalho que exige atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigente. É necessário estar atento às...
Ainda que a Constituição Federal através do artigo 7º preveja a legalidade e a importância do banco de horas, a Lei nº 9.601, de 1998 diante...
Nas relações de trabalho, um dos aspectos que causam mais dúvidas é o fim do contrato. Em muitas situações, esse fim não acontece de uma maneira...
A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia...
O abono natalino é o benefício mais esperado pelos brasileiros, entretanto, este ano, boa parte dos cidadãos poderão receber o valor reduzido. A alteração é decorrente...
Diversos postos de trabalho no Brasil exigem que as atividades sejam realizadas durante o período da noite, o que resulta em uma série de profissionais que...
O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido a Medida Provisória 936 que permitiu...