O saque emergencial do FGTS está liberado e sendo pago desde o dia 29 de junho com um valor de até R$ 1.045 por trabalhador, o...
Os trabalhadores brasileiros que efetuam serviço sob o regime de carteira assinada, possuem direito a benefícios do FGTS (Fundo de Garantia) e também do abono salarial...
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, para que a empresa verifique se o empregado atende aos requisitos para a vaga,...
Neste mês de julho, o salário mínimo pago aos trabalhadores deveria ser de R$ 4.420,11, valor que supera em 4,23 vezes a remuneração mínima atual que...
A Constituição Federal diz, em seu art. 7º, XXI, que, entre os direitos dos trabalhadores, urbanos, rurais e domésticos, está o de ser pré-avisado do seu desligamento com a antecedência...
A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da Jornada...
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os...
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel...
Inúmeras são as dúvidas que surgem quando o assunto é o pagamento das remunerações trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira é bem clara no que se refere...
Desenvolvido para amparar quem sofreu perdas em seus rendimentos durante a pandemia, o Auxílio Emergencial hoje está amparando mais de 65 milhões de pessoas em todo...