O aviso prévio indenizado é uma parcela que pode ser paga ao trabalhador que foi desligado sem justa causa da empresa que exercia suas atividades laborais....
Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, a vida de todos deixou de ser a mesma, a rotina de todos os brasileiros foram diretamente afetadas,...
Os trabalhadores formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito a um adicional de insalubridade. Este extra na remuneração mensal é direcionado aos...
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações...
Foi aprovado ontem (30) pelo Senado a Medida Provisória 946 que ampliou o acesso dos trabalhadores ao Fundo de Garantia (FGTS) durante o período de pandemia....
A medida do governo que decretou que o período de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, também estabelece indenização...
Essa duvida é muito comum entre os trabalhadores que atuam de carteira assinada e também são microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto o trabalhador que também é MEI...
A demissão comum acordo acontece quando o funcionário e a empresa decidem juntos pelo fim do contrato de trabalho. Antes da Reforma Trabalhista, está demissão acontecia...
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra é necessário realizar o cálculo de sua rescisão. Esse cálculo serve para que...
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico. É possível fazer a prova por...