Rescindir contrato, em termos gerais, significa encerrar o acordo estabelecido antes que seja cumprido completamente pelas partes. Ou seja, é a anulação de um acordo de...
Conforme Projeto de Lei 3618/20, em breve os trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas do seguro-desemprego, previsto na Lei nº 7.998/90. Trabalhador demitido poderá receber...
O PIS/Pasep, abono pago aos trabalhadores brasileiros pode estar com os dias contados. O governo está mirando no abono salarial para conseguir viabilizar o novo projeto...
A Lei nº 13.467/2017 ficou conhecida como Reforma Trabalhista. Ela estabeleceu em seu Artigo 507-B o Termo de Quitação Trabalhista Anual, que é uma possibilidade para os empregadores...
Menor aprendiz é o cidadão maior de 14 anos e menor de 24 anos de idade, que esteja matriculada e frequentando a escola normal, caso não...
O cuidador de Idoso tem como principal objetivo oferecer todo o suporte e cuidado necessário para que o idoso permaneça com a sua rotina em seu...
Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho confirmou a prorrogação do benefício emergencial de até R$ 1.813,03. Assim que o presidente Jair Bolsonaro sancionar a...
A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, que teve acréscimos dados pela publicação da Lei 13.467/2017, a...
Existe uma proposta em andamento, como medida de prevenção dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus que pode liberar um saque de até R$...
O governo organiza a proposta que enviará ao Congresso Nacional para agregar o Bolsa Família e alguns programas sociais existentes para criação do Renda Brasil. O Renda Brasil, que é a nova...