No Brasil, apesar da existência do princípio da continuidade da relação do emprego, é o empregador o responsável por decidir quando o contrato de emprego pode...
Foi anunciado pelo governo federal nesses últimos dias que o trabalhador com saldo em conta do FTGS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), incluindo contas...
Você deve ter ouvido falar a respeito das mudanças trabalhistas que foram sancionadas em 2020. Com o impacto da pandemia do novo Coronavírus nas atividades do...
O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), explica quais são as possibilidades dadas pela lei, ao empregador, para rescindir o contrato de trabalho...
Aprenda a fazer passo a passo o cálculo do décimo-terceiro salário dos funcionários da sua empresa. Clique e confira. Existem inúmeras questões legais que devem ser...
O FGTS é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O depósito é feito todo mês pela empresa...
Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação...
O Programa Renda Brasil é o novo projeto social do Governo Brasileiro que engloba os beneficiários do Bolsa Família. Ainda em processo de implementação, muitas pessoas...
A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem...
O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é basicamente um fundo criado para proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa....