A resposta é talvez, pois apesar do objetivo deste fundo está diretamente ligado a proteção dos trabalhadores brasileiros registrados no regime CLT demitidos sem justa causa, existem...
Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro de elevar o salário mínimo para R$ 1045, um acréscimo de R$ 6 reais quando comparado com a decisão...
A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos e feriados....
Janeiro é o mês oficial das novas metas. Entre um novo amor, um novo estilo de vida, ou o sonho de uma viagem, muita gente tem...
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de...
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos...
Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho,...
A jornada de trabalho é uma das primeiras informações que o colaborador recebe ao iniciar em uma empresa, normalmente é definido em quantidade de horas por...
Rescindir contrato, em termos gerais, significa encerrar o acordo estabelecido antes que seja cumprido completamente pelas partes. Ou seja, é a anulação de um acordo de...
Toda vez que um funcionário é demitido por justa causa, ele perde o direito de receber alguns benefícios da rescisão de seu contrato de trabalho, como...