Com a chegada do final do ano, o aguardado pagamento do 13º salário se torna uma realidade para os trabalhadores formais no Brasil. Conhecido como abono...
O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício anual assegurado aos trabalhadores do Brasil. Trata-se de um pagamento adicional feito no final...
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/colaborador. No entanto, os empregados...
Licença-adoção é um benefício concedido aos pais adotivos de crianças de até 12 anos de idade. No Brasil, a licença-adoção é regulamentada pela Lei nº 13.109/2015,...
Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e leis que regem as relações entre trabalhadores e empregadores. Eles garantem aos trabalhadores uma série de garantias...
O Descanso Semanal Remunerado (DSR), um direito fundamental do trabalhador, é garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso XV. O DSR é um...
Se você está considerando pedir demissão durante o período de experiência, é importante estar ciente de seus direitos e possíveis obrigações. De acordo com a Consolidação...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...
A jornada de trabalho de 6 horas consiste em um período diário de trabalho que não ultrapassa 6 horas, com um intervalo de 15 minutos. Esta...
O ganha-pão de todo trabalhador, o salário, é mais do que um simples número no final do mês. É o que garante que as contas fiquem...