A licença para casamento e a licença luto são exemplos de situações em que, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador em direito a...
Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo? E não dá para prever quando...
O texto final da reforma trabalhista foi sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017. Empresários e gestores de RH precisaram se atualizar e...
A admissão de funcionários é uma das principais rotinas de Departamento Pessoal nas empresas. Sua importância somada à quantidade de processos que ela envolve — documentos, procedimentos de...
Toda empresa que já passou por algum término de contrato sabe como os diferentes tipos de demissão afetam o fim do vínculo empregatício. E, dependendo do motivo...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem...
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Especialistas em direito previdenciário...
Neste contexto, ao longo do artigo, vamos informar todos os aspectos referentes à lei do registro de ponto e suas aplicações no cotidiano trabalhista. Acompanhe a...
No Brasil, o empregador é obrigado por lei a pagar o adicional de Descanso Semanal Remunerado, o chamado DSR. Esse é um adicional no salário que...
A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de uma...