O abandono de emprego ocorre quando um empregado não aparece como esperado no trabalho em dias consecutivos sem notificar seu supervisor ou solicitar a folga. Isso...
Apesar do regime de banco de horas ser uma prática comum nas organizações, muitos gestores ainda têm dúvidas quando vão realizar o desconto de horas negativas....
Entrou em vigor este ano a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ampliando para 78 setores da economia autorização permanente para trabalho aos domingos...
Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de...
Introdução à lei 13874/19 A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas, algumas delas modificaram novamente os artigos da CLT....
Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade nas relações de emprego mais gravosa do nosso ordenamento jurídico, cabe aqui algumas...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após o recebimento do crédito. Essa medida fará...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS...
O Departamento Pessoal poderá dar adeus àquela velha necessidade de ter que recolher as carteiras de trabalho para fazer as anotações das férias dos empregados. A...
SIM, o uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese para demissão por justa causa, DESDE QUE observado o procedimento corretamente. O uso das redes...