A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do...
No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo...
O pedido de demissão é um tema que gera muita confusão, tanto para empregadores quanto para funcionários. Profissionais de RH devem estar atentos a todas as etapas do processo,...
As relações de emprego envolvem o cumprimento de obrigações por ambas as partes — trabalhadores e empregadores. Contudo, a desobediência a essas normas pode levar a...
Muitas mudanças nas contribuições previdenciárias foram observadas, recentemente, e boa parte delas tem efeito imediato na sua empresa. O que, por consequência, exige atenção redobrada do setor de...
A demissão por justa causa é uma atitude extrema, na qual o empregado é dispensado (nem sempre) por um bom motivo, conduta reprovável, mau desempenho, etc....
A folha de pagamento — ou FOPAG — é uma atribuição trabalhista de qualquer organização brasileira. O documento pode abranger diferentes períodos — semanas, quinzenas ou...
Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país Em um país onde a...
Horas extras são práticas comuns utilizadas por empresas no Brasil. A carga de trabalho no país está aumentando a cada ano, década após década. Hoje, o...
1. Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão e...