A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará que condenou...
Talvez você já tenha até ouvido falar sobre o assunto ou visto em alguma folha de pagamento mas ainda não sabe o que significa, como se...
A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um funcionário por assédio moral. Para o colegiado, o...
O preposto em audiência representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão, ou seja, as declarações do preposto comprometem...
O seguro desemprego é um dos benefícios assegurados pelo Governo Federal aos trabalhadores que possuem registro no INSS e tenham recolhido FGTS durante o período trabalhado, ou...
Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos, surgiu assim, o ambiente sociopolítico ideal...
A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações que afetarão substancialmente os contratos de...
O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a...
Em tempos de crise se torna muito comum que os empregadores atrasem o pagamento de salário aos seus empregados. A dúvida de muitos trabalhadores é: o...
Sabemos que as empresas são obrigadas a pagar multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa do empregado, visto ser um direito...