Quer mais tempo fora do trabalho para sair na praia? Precisa de um pouco de dinheiro e tem dias de folga? Algumas empresas permitem que seus...
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente o primeiro pensamento dos empregados é: “fui demitido, quais são os meus direitos?”. Isso é bastante...
Há três modalidades de aviso prévio que podem ser adotadas quando o empregado é desligado da empresa Desde 2011 o aviso prévio que deve ser cumprido...
1) O que é o salário-maternidade? Quais os requisitos? Salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido à segurada sempre que ocorrer o nascimento de filhos, e ao...
Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.467, de...
Quando você se acidenta você tem direito ao auxílio-acidente pelo INSS. O benefício é pago de forma mensal, mas não substitutiva do salário, pois é uma...
A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho, exigindo que os empregadores se informem para fazer as adequações necessárias. As alterações também afetam o emprego...
A legislação trabalhista é bem clara quando se trata do controle do ponto. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , o controle de ponto não é obrigatório para...
Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, profissão XXXXX, inscrito no CPF...
O período de realização de estágio profissional pode ser contabilizado para fins de aposentadoria se o próprio estagiário contribuir para a previdência.Um Projeto de Lei que...