O trabalhador com carteira assinada que deseja partir para uma carreira como autônomo precisa faturar o dobro por conta própria para manter o mesmo salário e...
Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja principal atribuição é evitar a ocorrência...
Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e o Decreto 57.155/65....
A Previdência Social ainda é uma realidade importante para o povo brasileiro, enquanto ela não é reformada, vale a pena sim investir nesse tipo de benefício...
A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e...
Em uma relação entre empregador e empregado, o direito de encerrar o contrato de trabalho pode ser exercido por qualquer uma das partes. O aviso prévio...
Reforma legislativa que provocou a maior mudança dos últimos 70 anos nas leis trabalhistas foi permeada por polêmicas, que vão do fim da contribuição sindical obrigatória...
1. Trabalhos perigosos ou que fazem mal a saúde contam mais para se aposentar Atividade especial Quem tem contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou...
O chamado “Período de Carência” refere-se ao número mínimo de meses (contribuições) pagos ao INSS para que o contribuinte, ou seus dependentes (em alguns casos) façam...
O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar...