O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode...
Muitos profissionais se veem, em algum momento, estendendo suas jornadas além do estabelecido, seja para cumprir uma demanda crescente, sanar falhas em determinados processos, ou até...
O NIS, ou Número de Identificação Social, é um componente essencial do sistema de assistência social no Brasil. Embora muitas pessoas tenham ouvido falar dele, nem...
Ao contrário de um trabalho informal, os empregados sob o regime da CLT têm a oportunidade de realizar horas extras com seus direitos assegurados. No entanto,...
Carta de referência é um documento no qual o antigo empregador elabora e avalia as qualidades do trabalhador. Nas contratações, o setor de RH ou departamento...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho modificou uma decisão anterior que tinha declarado inválida uma cláusula coletiva que isentava...
Imagine um cenário em que a empresa comete erros ou faltas graves, comprometendo a relação empregatícia, ao invés do empregado. Se na demissão por justa causa,...
O salário-família é um benefício concedido a empregados com contrato de trabalho sob o regime da CLT, incluindo empregados domésticos e trabalhadores avulsos. O valor desse...
O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os principais beneficiados são os funcionários cuja...