A Mineradora Vale abriu inscrições para seu Programa de Estágio – Edição 2019, com aproximadamente 600 vagas para estudantes dos níveis técnico e superior de diversas áreas. As...
O prazo de pagamento da rescisão 10 dias corridos se o aviso prévio não foi cumprido ou trabalhado (indenizado); 10 dias corridos se houver a rescisão...
Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos, o trabalhador terá o direito a...
Inúmeros são os programas e projetos oferecidos pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros. PIS, NIS, PASEP e NIT são algumas das opções que pessoas com ou...
O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador. A decisão é da 2ª...
A rescisão indireta, ou denominado, também, despedida indireta, do contrato de trabalho só é permitida quando preenchidos os requisitos do artigo 483 da CLT, in verbis: Art. 483 – O...
Bem, nesse caso, aposentar não seria o termo tecnicamente correto, já que a aposentadoria pressupõe um período de contribuições anteriores à aquisição do Direito. No entanto,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as...
Levantamento divulgado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) demonstra que cerca de R$ 1,2 bilhão em recurso do PIS/Pasep foi pago a 1,3 milhão de...
Desde que possua qualidade de segurado, sim. A pessoa desempregada pode solicitar seu auxílio previdenciário desde que tenha se mantido como segurado do INSS até o...