Os trabalhadores com carteira assinada podem ter uma boa notícia no dia 14 deste mês, quando o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, que é...
Dentre as mudanças mais impactantes promovidas pela reforma trabalhista está a admissão de funcionários. No entanto, para que se possa compreender o que mudou, é preciso...
A resposta é NÃO. Então vamos entender melhor sobre o assunto. Para que o empregado faça jus a tal indenização é necessário que seja provado o...
Todo empregado com registro em carteira tem direito legal a 30 dias de férias a cada período de 12 meses corridos de trabalho sem prejuízo de sua remuneração....
Que tal começar a planejar os feriados do segundo semestre? Entenda melhor quais são as datas obrigatórias e o que são pontos facultativos. Aproveite e veja...
O Regime Geral de Previdência Social estabelece que se classificam como seus beneficiários os segurados e dependentes. Como segurados obrigatórios da Previdência Social tem-se as pessoas...
Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes (empregador ou empregado) que decide quebrar o vínculo com a empresa, com a...
Enquanto a aposentadoria persistir o contrato de trabalho não poderá ser rescindido. A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso...
A Lei 13.467/17 trouxe inúmeras alterações na CLT, dentre estas, está na inclusão do artigo 611-A que traz um rol, aparentemente exemplificativo, do que pode ser...
Conforme disposto no artigo 48 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65...