Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora...
Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12×36 (que são 12 horas de serviço por 36 horas de descanso –...
A partir desta segunda-feira (16), trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, podem consultar se têm direito a receber o abono salarial 2017. Conforme a Caixa Econômica Federal, a...
Não é novidade que a legislação que diz respeito aos direitos trabalhistas é excessivamente extensa em nosso país. No entanto, também existem textos legais que disciplinam...
O Senado aprovou, em novembro de 2017, a reforma trabalhista, que altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei trabalhista trouxe...
O pagamento de indenização por danos morais tem principalmente duas finalidades: compensar uma pessoa por danos sofridos por uma pessoa ou empresa e evitar que um...
Cuidado: existe a chance de você ter uma bomba-relógio em sua empresa! Diversos negócios, principalmente os de pequeno porte, ainda possuem pelo menos um funcionário sem registro em...
Para que a sua empresa não caia nessas mentiras e seja prejudicada, deixe o seu departamento pessoal atento Com a recente crise financeira o desemprego aumentou...
No ano de 2017, entraram em vigor as novas regras para o benefício do Seguro Desemprego. Os trabalhadores que acabaram sendo demitidos sem justa causa, recentemente,...
Conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição é o desejo de muitos segurados da Previdência Social: a garantia de uma renda fixa após anos de trabalho é...