Resumo: Aposentadoria por tempo de contribuição ou de serviço (até a atualidade a Lei utiliza as duas nomenclaturas)é o benefício pago ao segurado que contribuiu por 35...
Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem ser...
Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada...
Muito se perguntam sobre a isenção do imposto de renda em rendimentos recebidos a título de aposentadoria e pensão por portadores de doença grave, neste breve...
A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do...
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O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho, após ação civil pública, a condenação da empresa Nutrial Agroindustriais Reunidas por excesso...
A reforma trabalhista, Lei nº 13. 467/2017, alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), ocorrendo várias mudanças, dentre as quais, destacam-se as alterações nas férias. Cursos da área...
A maternidade é um momento especial e repleto de alegrias, mas também é um período de transições, responsabilidades e gastos! Nem sempre os pais estão preparados...
Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer...