A Reforma Trabalhista alterou a obrigatoriedade das empresas descontarem a contribuição sindical de um dia de salário que ocorria todo mês de março de cada ano, para os...
O projeto de lei (PLS 93/2017) da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) que institui a obrigatoriedade da anotação do estágio na carteira de trabalho e da...
Ao encerrar-se o contrato de trabalho, 0 empregado que possuir direito adquirido correspondente ao período de férias, terá direito a remuneração simples ou em dobro conforme...
Saiba se o empregado afastado pelo INSS pode ser demitido. Confira o texto! É direito do trabalhador permanecer afastado do serviço durante todo o período necessário...
Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas...
O fim da validade da medida provisória (MP) da reforma trabalhista traz como principal prejuízo aos trabalhadores a redução drástica do cálculo da indenização por dano...
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de 1988 garante à gestante licença de...
A aposentadoria especial é aquela concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a sua integridade física. Esses agentes nocivos são divididos...
Uma cervejaria enviou um comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas...
O PIS é destinado aos funcionários do setor privado e operado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep funciona para os servidores públicos e gerenciado pelo...