A tão falada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), visando adequar-se ao cenário atual da economia brasileira, trouxe algumas novidades à relação de trabalho, dentre elas a formalização de...
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou o direito de um gerente bancário a receber pagamento de 2 horas...
A folha de pagamento pode exigir bastante atenção conforme uma indústria cresce. Na medida que novos colaboradores entram para a equipe os descontos podem variar bastante...
Por Fernando Martines Ofensas homofóbicas no trabalho causam danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, a juíza Alcina Maria Fonseca Beres, da 47ª Vara do Trabalho...
Trabalhadores podem ter qualidade de segurado estendida por mais até 36 meses após a data da demissão Hoje falaremos sobre a possibilidade de o trabalhador que...
Está pensando em expandir o seu negócio? Então esse é o momento oportuno para contratar novos funcionários. Já que com o negócio prosperando em níveis satisfatórios...
O que é a rescisão indireta? É o que o senso comum denomina de justa causa do empregador. Quando um funcionário comete alguma falta grave, isso possibilita...
Desde a publicação da Lei 13.467/2017, que realizou a reforma trabalhista, o Judiciário tem enfrentado inúmeros debates sobre a constitucionalidade das reformas operadas. Entre os pontos discutidos,...
1) Aposentadoria por Tempo de Contribuição: o que é? A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário devido aos segurados que, independentemente de idade...
É fato que, toda empresa em algum momento de sua história precisou ou precisará prorrogar a jornada de trabalho de seus funcionários para cumprir metas, sob...