Muitos empresários sofrem sem saber o que caracteriza abandono de emprego e as regras e medidas que podem ser tomadas em tal caso. Isto também, por...
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perderá a validade....
Não existe uma data exata para que a empresa atualize os dados na carteira de trabalho do seu funcionário. Para tornar o processo mais fácil é...
Confira o entendimento atual sobre a possibilidade de demissão de funcionário com depressão. Responder se um funcionário com depressão pode ser demitido não é tão simples...
Atuar em várias cidades diferentes, ficando em alojamento da empresa, equivale a mudança de domicílio para fins de direito a adicional. Esse é o entendimento da...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) nasceu com a finalidade de garantir a proteção do trabalhador (urbano e/ou rural), regular as relações de trabalho e criar o direito...
Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade...
1. Demissão sem justa causa • Carteira de Trabalho. Documento de identificação. • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS. • Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou...
Cada tipo de benefício previdenciário possui requisitos próprios, os quais são analisados no momento de sua concessão, ou não. Os tipos de benefícios mais comuns são...
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém, há um tema que precisa ser...