O grupo econômico é um conjunto de empresas que, embora cada uma tenha personalidade jurídica própria, atuam juntamente para a mesma atividade econômica. O texto original...
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF, onde a...
1. Aposentadoria entre 94 e 98. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode ter direito a revisão do valor...
Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a medida, popularmente conhecida como PEC das...
As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá a validade no fim de abril,...
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias...
Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos e quem continua com seu...
Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho defende a cobrança do...
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período...
Durante toda a trajetória de um trabalhador em uma empresa, ele se submete a vários exames médicos para verificar sua aptidão para desempenhar as atividades cotidianas....