Venho por meio deste artigo abordar um tema importante relacionado ao pagamento de salários. O que esperar desse guia? Sabemos que o salário do trabalhador é...
Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do...
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou...
O empregado tem direito a receber horas extras nas situações em que presta serviço ao seu empregador por um período maior do que aquele estabelecido no...
Entre as muitas declarações e documentos que compõem a lista de itens que podem ser solicitados em algum momento pela Receita Federal Brasileira ou pelos órgãos...
R$ 2,6 bilhões estão disponíveis no sétimo lote do abono de 2016. Saiba se você tem direito ao benefício. Trabalhadores da iniciativa privada, nascidos entre janeiro...
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep estabeleceu os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do Programa de Integração Social (PIS) e no âmbito...
Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016,...
As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de...
Sim, com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador e empregado. Essa forma de término...