Da mesma forma que funcionários precisam cumprir horas extras pela alta demanda de clientes, em outras situações a carga de trabalho pode diminuir. Então, surge a...
Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10 dias. Atualmente...
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
O governo vai divulgar até o dia 15 de setembro o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio...
Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13 de julho de 2017. VACÂNCIA –...
Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo Um dos pontos que reputo mais relevantes na reforma trabalhista é aquela que...
O vale-transporte é direito do trabalhador, instituído pela Lei 7.418/1985. O trabalhador poderá optar por abrir mão deste benefício, devendo para isso assinar uma declaração por escrito, informando...
O procurador-geral Rodrigo Janot coloca em dúvida a constitucionalidade de responsabilizar a parte vencida em uma ação trabalhista pelo pagamento de honorários periciais Deu a louca na...
A jornada extra acontece quando o funcionário excede as horas normais de trabalho — seja estendendo o horário durante a semana ou fazendo hora extra ao...
Imaginar o futuro do mercado de trabalho sem perder de vista o dinamismo que a tecnologia trouxe à vida moderna é sempre uma missão muito difícil....