O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS, tem sido objeto de debates acalorados no Brasil. Este fundo, que representa uma parcela...
O seguro-desemprego representa uma salvaguarda fundamental para aqueles trabalhadores que, infelizmente, são desligados de seus empregos sem justa causa. Mas, e quanto àqueles profissionais que atuam...
É muito provável que você já tenha conseguido um emprego sob contrato de experiência CLT. Sempre que uma empresa contrata um novo funcionário, é necessário passar...
O valor atual do salário mínimo desde maio deste ano é de R$ 1320. Dessa forma, muitos benefícios do INSS e direitos previdenciários também acompanharam a...
É de suma importância que empregadores e empregados tenham conhecimento sobre os tipos de relações trabalhistas que podem ser estabelecidas. Há diversas modalidades e cada uma...
A discussão sobre assédio sexual e moral em ambiente de trabalho foi tema de reunião entre a diretoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...
A extensão do período de trabalho além do horário diário estipulado pela legislação ou contrato laboral é conhecida como hora extra. Para uma melhor compreensão desse...
RESUMO DA NOTÍCIA No ambiente de trabalho, a concepção de insalubridade remete às condições de trabalho prejudiciais à saúde do empregado, caracterizando ambientes de labor que...
A oportunidade de vender férias proporciona aos colaboradores a flexibilidade de escolher como aproveitar seu tempo de lazer. Isso pode ser especialmente benéfico para aqueles que...