Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT numa época em que o contingente...
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é...
Mais de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do FGTS feito corretamente e, agora, virou um problemão sacar o dinheiro das contas inativas. Quase...
Foi publicada no DOU de sexta-feira a Instrução Normativa 1/2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados...
No momento em que muitos trabalhadores que recebem auxílio-doença correm o risco de perder essa renda devido ao pente-fino que o governo está passando nos benefícios...
O trabalhador que descobre falhas no depósito do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de cobrar o patrão na Justiça. Segundo...
Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A proposta traz mudanças que mexem com...
Conforme disposto na Lei nº 7.998/1990, o programa do seguro-desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa,...
Pagamento segue calendário do mês de aniversário do trabalhador e pode ser depositado automaticamente em conta da CAIXA ou ser sacado com Cartão do Cidadão Pagamento...
Os trabalhadores nascidos em março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira. O saque do benefício...