Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de perder o benefício no pente-fino que...
1 – Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência? Não. As normas gerais da CLT em relação ao contrato de...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na sexta-feira (20) em um evento em Porto Alegre (RS) que o saldo das contas inativas do FGTS...
Trabalhador com saldo no fundo em 2016 teve perda real de 1,22%, enquanto demais aplicações superaram o IPCA. Governo permitirá o saque de contas inativas. O...
Os saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devem começar a ser liberados somente em março. O anúncio inicial, por...
O sonho da aposentadoria é o mais cobiçado pelos brasileiros e brasileiras, um desejo merecido após décadas de esforço. Mas são tantas as mudanças em nosso sistema...
O que são: As leis trabalhistas são os acordos legais que definem as permissões e proibições nas relações entre contratantes e contratados. Essas leis que vão garantir os...
Assim como o patrão pode demitir o funcionário por justa causa, quando este comete faltas graves, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também fala em hipóteses nas...
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação de servidores públicos...
Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do...