Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° Lei 6.787/16, que altera a CLT e a e a Lei nº 6.019/1974, para...
Saiba o que a legislação brasileira diz a respeito do assunto A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam...
Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do...
O governo vai permitir que empresas reduzam os salários e a jornada de trabalho por dois anos desde que se comprometam a manter os empregos dos...
Sol, verão e piscina, o período entre dezembro e janeiro é sempre o mais disputado entre os trabalhadores. Contudo não basta simplesmente exigir o merecido descanso...
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever a contratação de um trabalhador...
Advogado trabalhista avaliou os principais pontos que afetam o dia-a-dia do produtor rural do país As mudanças nas Leis Trabalhistas, propostas pelo atual governo de Michel Temer devem...
Os empregadores de todo país tem até o próximo 20 de dezembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores deste ano. Com a...
O ato de admitir trabalhadores é comum no contexto empresarial e mais ainda nas rotinas de profissionais da área de departamento de pessoal. Mas você sabe...
O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É previsto, constitucionalmente, como um direito dos...