Esse assunto tem estado em alta nos últimos dias no que se refere aos temas relacionados ao âmbito trabalhista. A situação econômica do país, a busca...
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outros direitos, indenização por danos morais em decorrência de dano existencial. No caso, a reclamante alegou que para conseguir...
Quando a empresa decide dispensar um funcionário, ela tem duas formas para fazer isso: demissão por justa causa ou demissão sem justa causa. A maneira mais...
Um representante comercial ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de empregado como vendedor. O reclamante alegou que trabalhou junto à reclamada por dez...
A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 5, mantém pontos já anunciados pelo governo federal Entre eles, a...
Essa é uma dúvida que paira em muitas empresas, os diferentes formatos de contratação PJ ou CLT são utilizados para definir o vínculo empregatício, para uma escolha acertada...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros...
Os empregadores de todo país tem até hoje (30 de novembro), para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve...
O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com homologação...
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, aplica-se também a favor do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal...