A assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”, sem a qual se presume...
Jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho têm no programa Jovem Aprendiz uma ótima oportunidade para ganhar experiência, se desenvolver e sair na frente em...
Por entender que o salário, principal obrigação do empregador, foi retido indevidamente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que reconheceu a rescisão...
Já está em vigor o novo procedimento instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para a concessão de registro profissional e emissão de cartão...
Uma das maiores críticas do empresariado brasileiro sobre a legislação nacional gira em torno da complexidade das obrigações legais. Afinal, o gestor precisa ficar atento a...
O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as demissões por justa causa...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta para dez dias o prazo máximo para que o...
A relação de emprego é protegida contra rescisões arbitrárias ou sem justa causa na medida em que busca a continuidade da prestação de serviços pelo obreiro,...
O ano de 2015 terminou com um aumento superior a 100% nos processos trabalhistas. Os números foram estimados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região,...
Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava...