O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniu com entidades do setor de construção para debater uma mudança no Fundo de Garantia do...
A contratação de estagiários desempenha um papel crucial na transição dos estudantes para o mundo profissional. No entanto, muitas vezes, as regras e regulamentos que cercam...
A chamada anotação “britânica” ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada funcionário em todos os...
O Décimo Terceiro Salário, popularmente conhecido como “13º salário”, é um direito trabalhista fundamental para os trabalhadores. Instituído em 1962, através da Lei nº 4.090, com...
O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto, um dos aspectos cruciais é o...
Todos os empregados contratados no sistema CLT possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. E as férias são necessárias por serem esse...
A multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um assunto que desperta interesse e dúvidas tanto por parte dos trabalhadores...
O atestado de acompanhamento é um documento importante para garantir que trabalhadores possam se ausentar do trabalho para cuidar de familiares em situações especiais. Alguns motivos...
Daqui a exatamente 7 dias ou uma semana, como preferir, os trabalhadores brasileiros poderão ter acesso ao novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24, a Lei nº 14.657. Ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu...