A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente Lula e o STF estão no...
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, recentemente tomou uma decisão que chama atenção. O tribunal negou o pedido de...
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora...
Em meio aos desafios da vida profissional, a saúde dos trabalhadores desempenha um papel fundamental. Para garantir que os profissionais possam cuidar de sua saúde e...
A demissão é um aspecto crucial das relações de trabalho, e compreender os diferentes tipos de demissão é fundamental para empregadores e empregados. Vamos explorar os...
O aviso prévio é um tema fundamental no mundo das relações trabalhistas, impactando tanto os empregados quanto os empregadores. Trata-se de um período de comunicação obrigatória...
O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir...
O comprovante de escolaridade é um documento fundamental que atesta a formação educacional de um indivíduo. Ele desempenha um papel crucial tanto na vida acadêmica quanto...
A desoneração da folha de pagamento teve origem em 2011, com o propósito de aliviar parcialmente a carga tributária imposta a certos setores empresariais. Essa medida...