Acúmulo e desvio de função são temas muito parecidos, mas têm essências diferentes. Essa proximidade é o que acaba gerando muitas discussões no ambiente do Direito...
Assim como em 2022 e anos anteriores, em 2023, a Caixa Econômica Federal fará o depósito do lucro do FGTS aos trabalhadores. A grande maioria nem...
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por...
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais, conciliar as férias com o recesso...
Trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Caixa Econômica Federal é responsável por cuidar desse dinheiro. E...
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de...
O processamento da folha de pagamento de uma empresa envolve uma série complexa de etapas e cálculos. Durante esse processo, alguns erros podem ocorrer, o que...
O país registrou uma queda na taxa de desemprego, que atingiu 8,3% no trimestre encerrado em maio, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo...
A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando. Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no...
A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das informações referentes a processos trabalhistas, que...