Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões...
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades...
Atualmente está vigente a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido...
A situação pode ser familiar. Você se inscreveu e conseguiu passar para uma vaga em cargo público, mas ainda não conseguiu colar grau. O que fazer...
Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem...
Através do Código de Defesa do Consumidor (CDC) são determinados os mecanismos que deverão ser utilizados pela lei para intervir ou agir sobre as relações de...
O REGIME DE BENS tem muita importância no Casamento, no que tange à questão patrimonial, sendo certo que como já vimos aqui, em alguns casos a...
O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime que posso chamar de “perigoso”: ele abrange QUASE tudo: bens presentes e bens futuros. Não entram...
Recentemente os animais foram incluídos como autores de ações judiciais, de acordo com o Conjur. Nesse sentido, Andréia Bonifácio, pesquisadora em direito animal e diretora do...