Nem todo mundo precisa ter Reserva Legal na propriedade, segundo a Lei. Existem casos em que a legislação ambiental brasileira age de forma retroativa e assegura...
Atualmente, as execuções de débitos trabalhistas permitem que o exequente possa incluir devedores que não participaram da fase de conhecimento, aquela em que se busca identificar...
No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com o cônjuge/companheiro sobrevivente na forma do...
A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para a modalidade pretendida, o interessado exerça a...
O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três...
A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a indecotável doutrina do Desembargador Aposentado do TJSP, hoje Advogado, Dr....
A tecnologia alterou os hábitos de compra e venda em todo o mundo e, com a crise sanitária, a questão ganhou ainda mais fôlego com as...
A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário de posse qualificada para a aquisição. Segundo...
Nas últimas semanas, a Polícia Federal prendeu Gladson Acácio dos Santos, apontado como suspeito de uma organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 38 bilhões...
Vivemos em uma época onde as pessoas utilizam seus smartphones para longos diálogos, e, nessa altura vem uma dúvida muito comum: posso usar o “print” como...