A tão esperada reforma tributária finalmente está se concretizando e promete transformar de forma profunda o sistema de tributos no Brasil. A substituição de diversos impostos...
A terceira fase da Operação Overclean revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos, empresários e agentes públicos em quatro estados, com indícios de desvio de R$...
O Projeto de Lei nº 301/2025 busca assegurar licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, garantindo seus direitos e estabilidade
Introdução: O Mito da “Caducidade” e a Realidade Jurídica No imaginário popular brasileiro, existe a crença de que dívidas não pagas “caducam” após cinco anos, desaparecendo...
Receita Federal chegou a fazer comunicado sobre a extinção do PERSE já a partir de abril
Falar sobre fraudes dentro das empresas é sempre um tema muito complexo, por mais que todos saibam que elas ocorram com frequência, na maioria das vezes...
É bom lembrar que o ‘incidente de desconsideração da personalidade jurídica’ é uma ferramenta processual empregada para responsabilizar os gestores de uma empresa por dívidas dela,...
A Espanha intensifica a luta contra a fraude fiscal, levando astros como Shakira, Messi, Cristiano Ronaldo e Ancelotti aos tribunais por acusações de sonegação de impostos.
Com a chegada das grandes feiras agropecuárias, que impulsionam o setor com ofertas de maquinários e linhas de crédito bancário, os produtores rurais devem redobrar a...
Usar o celular ao volante é infração gravíssima e pode custar R$ 293 e 7 pontos na CNH.