A pandemia de coronavírus mais uma vez tornou a comemoração do Dia dos Pais diferenciada. Embora os números de infectados revelem uma melhora paulatina, a quarentena...
A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº....
A falta de conhecimento sobre um assunto pode nos deixar nervosos e com medo do que está por vir, mas depois que a gente descobre todo...
Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro e disponível em mais de 180 países, o aplicativo WhatsApp está disponível em 60 idiomas diferentes...
São várias as modalidades para a aplicação do direito, na verdade, são mais de dez formas de utilizar o usucapião, mas você sabe qual é a...
O projeto de Lei 6371/19, proposta pela Deputada IRACEMA PORTELLA, busca a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010),...
Perder um familiar é um momento de muita tristeza que vem acompanhado de dúvidas, uma muito comum é sobre o que acontece com as dívidas de...
COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua promoção pela via Extrajudicial. A Resolução 35/2007...
Em pleno Século XXI, onde cada vez mais as coisas se modernizam e migram para a era digital é muito difícil encontrar quem não tenha ao...
Quando um casamento acaba e dessa união ficam filhos, cabe a pessoa que não ficou com a guarda deles pagar pensão alimentícia. Mas, e quando há...