O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna...
O número de cheques compensados no Brasil vem caindo ano após ano. A principal razão são as opções nas formas de pagamento, como cartão de crédito, débito e transferências...
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente falecido. Não raro há casos em...
O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante. Por conta...
Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e...
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas à pandemia caiu 63,9% entre janeiro...
Eis uma questão polêmica que já foi parar nos tribunais de vários estados do país. Ao prestar um concurso público, o candidato tem curso superior na...
Por tratamento de dados pessoais entende-se todo procedimento que envolva dados pessoais, tais como a coleta, utilização, reprodução, armazenamento, transmissão, eliminação etc. Por sua vez, é...
Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis, é muito comum o surgimento de...
Modelo de tributação incide em ampla gama de produtos, que vão desde medicamentos e perfumaria, até alimentos e eletrônicos Plataforma Make the Price aposta em inteligência...