A prova de vida voltou a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em agosto, devem fazer a comprovação...
Conforme cidadão vai trabalhando durante a sua vida são pagos a ele em forma de depósito alguns benefícios provindos do governo, como o Fundo de Garantia...
A proposta de Reforma Tributária “fatiada” pelo Governo Federal e que está em tramitação no Congresso Nacional, se aprovada com a redação que veio do Poder...
É preciso que o cidadão, enquanto consumidor, saiba e exija seus direitos. Assim sendo, saiba que mediante a procedimento médico cujo profissional de saúde cometeu alguma...
Chega uma hora que os casais decidem que realmente não há mais nada em comum e querem se divorciar. Atualmente para dar entrada não é necessário...
Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no final dos anos 1940, mede o movimento dos preços de forma geral....
A história mais célebre dos últimos tempos que envolve a curatela é a da cantora Britney Spears, 39 anos, que perdeu o direito de administrar seus...
Consumidores que adquiriram pacotes de viagens ou passagens aéreas devem ficar atentos: no último dia 16, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.186/21,...
Junto às mudanças sem precedentes causadas em decorrência da pandemia do coronavírus ao mundo do trabalho, tem-se o exponencial crescimento da modalidade de labor pelo meio...
Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em virtude da saisine, por igual a...