Dinheiro ou cartão? Você já se deparou com essa pergunta alguma vez ao entrar em algum comércio? Pois é, preciso te falar que essa pergunta é...
Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma “PROMESSA DE COMPRA E VENDA” – feita por Instrumento...
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião...
Já pensou em fazer uma aquisição de algum produto pela internet, acreditando que a mercadoria vai ser idêntica à que você optou no site, e quando...
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA, a doutrina...
Por conta do maior tempo de uso dos meios digitais, os crimes que acontecem no ambiente virtual têm aumentado significativamente durante a pandemia. Afinal, a internet...
Muitos consumidores brasileiros acabam comprando produtos e não gostando daquilo que foi obtido, é nessa hora que entra o direito do consumidor para te falar quais...
Antigamente, os casais que desejavam se divorciar, precisavam estar ao menos 2 anos separados, para após isso poder converter a separação em um divórcio. Contudo, a...
Ser um cidadão bem informado e estar “antenado” com tudo que acontece à nossa volta é uma tarefa bem difícil. Nem sempre conseguimos acompanhar as mudanças...
A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade...