Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento ou na repartição de bens surge...
Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para evitar a perda de um direito: “O...
No decorrer de tanto tempo postando e falando sobre o EXTRAJUDICIAL e todas as suas vantagens para a Sociedade e especialmente para os ADVOGADOS ainda vejo...
É inevitável não pensar em audiência quando se fala em ação trabalhista. Isso porque ela tem um papel fundamental na efetividade do processo e garantia dos...
A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos mais de 15 anos de vigência...
Apesar de ser um direito esquecido por muitos, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de serviço, é possível ser sacado pelos herdeiros do familiar...
De antemão, é necessário entender que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, popularmente conhecido pela sigla Pasep, são contribuições de caráter tributário, devidas...
Após a entrega no Congresso da segunda proposta de Reforma Tributária que altera algumas regras do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, especialistas comentam...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá – que integraram a formação original...
Muitos consumidores brasileiros temem listas de negativados, pois não querem ser devedores ou impedidos de adquirir produtos, fazer financiamentos e outras operações financeiras. Por isso, se...