Uma dívida pode ser paga e resolvida, mas nem sempre isso é possível. Circunstâncias mudam, pessoas perdem empregos e rendas e se veem sem recursos. Uma...
Certas doenças podem impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções. Neste caso, como obter o sustento? O INSS pode conceder um benefício que é chamado de...
Não é tão difícil ver alguém com o nome “sujo na praça” como se costuma dizer. O fato é que em um país onde ocorrem problemas...
De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros legais, do falecido. Embora muitos desconheçam...
Se tem um fator que causa dúvidas na hora de começar a escrever o artigo ou um Trabalho de Conclusão de Curso é que tema usar...
Você foi diagnosticado com lombalgia ocupacional, mas não sabe o que isso significa e os seus reflexos no trabalho? Conhecer essas questões é fundamental para o...
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu negar provimento à apelação interposta por ex-sócia de uma empresa, que pediu...
INVENTÁRIO juntamente com USUCAPIÃO são dois exemplos clássicos de ações que podem demorar ANOS na Justiça. Todo mundo conhece ou já ouviu falar de um caso...
Muitas vezes você pode ter escutado que após três ou cinco anos morando com uma pessoa sem ser casado pode constar como união estável. Contudo, esse...
O constrangimento de ser incluído no famoso Serasa (ou órgãos restritivos de crédito) de maneira indevida pode gerar um sentimento de angústia no consumidor, por ser...