Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta “ex-sogra” não se encerra com o falecimento do marido, no caso, filho dela....
O procedimento da Usucapião Extrajudicial, conforme regulamentada no Brasil (Provimento CNJ 65/2017 e art. 216-A da Lei 6.015/73) pode ser compreendida com dois grandes momentos: a lavratura da ATA...
TRÊS SÃO os requisitos nucleares a todas as modalidades de Usucapião: COISA, TEMPO e POSSE – “COISA” usucapível, “TEMPO” necessário conforme prescrito em Lei e “POSSE”...
A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o casamento, somente foi expressamente admitida pela...
Nesse artigo você descobrirá tudo o que precisa saber sobre guarda compartilhada, pois sabemos que é algo que gera dúvidas (muitos ainda não entendem como funciona...
O falecimento de um ente querido traz muito sofrimento, mas é preciso tomar providências práticas após o fato. Os herdeiros ficam encarregados de uma série de...
Você sabe como funciona cada tipo de divórcio e qual é o ideal para o teu caso? Nesse artigo vamos destacar como dar entrada em cada...
Você sabia que tem direito a resgatar o saldo do Fundo de Garantia (FGTS) e cotas do PIS/Pasep de um parente falecido? Pois é verdade. Muitas...
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela...
O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no mundo. No ano passado, a ameaça de golpes virtuais cresceu 400%...