O divorcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, esse processo além de ser doloroso na maioria das vezes, envolve muitas questões...
O processo de inventário além de ser burocrático pode ser bastante demorado, em alguns casos pode demorar anos para ser concluído judicialmente. São vários documentos necessários...
Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito. Infelizmente, alguns envolvidos não sabem o melhor modo de chegar...
O Direito de Habitação tem regra hoje no art. 1.831 do Código Civil. Como já anotamos aqui, houve drástica modificação (e muita gente não percebeu) por...
A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais antigos da humanidade. Sabe-se que as pessoas nascem, crescem, se desenvolvem e morrem. Nesse...
Fiz uma união estável, isto significa que eu estou casado? A maioria das pessoas acreditam que união estável e casamento é a mesma coisa, mesmo que...
Mensalmente quando recebemos a fatura do nosso cartão de crédito, é necessário verificar o que estamos pagando. Isso pode evitar a cobrança indevida por serviços que...
Introdução Conhecer os meios probatórios à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais importantes na rotina de um advogado. Além de entender as hipóteses de...
O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta nos contratos imobiliários de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será possível evitar surpresas...
Que o leão, como rei da selva, é um privilegiado, não se discute. No Brasil, o Fisco possui inúmeros “poderes” para fiscalizar e cobrar tributos. E...