Para saber se o empregado lesado por acidente de trabalho ou doença ocupacional tem direito a uma indenização por parte da empresa (ou empregador) é fundamental...
“NÃO É QUALQUER RELAÇÃO AMOROSA QUE CARACTERIZA A UNIÃO ESTÁVEL”, já alertava a doutrina de Milton Paulo de Carvalho (Código Civil Comentado. 2015). Já sabemos que a UNIÃO...
Atender prontamente o advogado é uma das premissas da gestão atual da OAB-MG. A Ordem acaba de disponibilizar um novo canal de atendimento para a advocacia....
Pensar no futuro deve fazer parte da vida de cada brasileiro. Parar de trabalhar é parte dessa preocupação, especialmente quando a renda mensal pode ser afetada....
Você sabe como funciona o direito do arrependimento? Acompanhe a leitura e entenda seus direitos e o que fazer em casos de devolução. Com o fim...
A consolidação da tecnologia no ambiente corporativo das empresas nacionais é uma realidade cada vez mais comum. Não por acaso, afinal, uma rotina operacional sustentada por...
O país ganhou uma nova Lei de Falências com a intenção de ajudar na recuperação econômica em 2021. O tema foi debatido várias vezes e a...
Conhecido por ser o modelo de divórcio amigável entre os cônjuges, o divórcio consensual normalmente acontece quando ambas as partes estão em comum acordo sobre o...
ERRADO…. só será possível a Cessão de Direitos Hereditários durante o interregno entre a ABERTURA DA SUCESSÃO e a PARTILHA, pois esta põe fim ao estado...
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, estão valendo as novas regras de idade para término de recebimento da pensão por morte para cônjuge ou...