Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado Que a ATA NOTARIAL é obrigatória para a realização da Usucapião Extrajudicial já sabemos, mas será mesmo...
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é prática abusiva, sobretudo em posse de prescrição médica e indicação de que...
Quando uma pessoa morre, quem fica com suas dívidas? os herdeiros são obrigados a pagar? Continue conosco que na matéria de hoje vamos esclarecer essas dúvidas....
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque a legislação tributária brasileira...
Aceitando ou não (e eu recomendo desde já que meu inteligente leitor saiba que está na Lei – art. 1.723, par 1º do CCB/2002) não será...
Com certeza, 2020 pode ser classificado como um ano que merece atenção histórica. Foram muitas as mudanças e impactos – em escala mundial – que afetaram...
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Contribuintes (CARF) reconheceu a aplicação do Princípio da Consunção (ou Absorção) para afastar a cumulação de penalidades sobre um ato...
Uma das grandes preocupações geradas pela pandemia do novo Coronavírus, é o efeito que esta terá na economia mundial, já que toda o mercado foi afetado...
PODE DEVER sim…. tanto a ex-mulher quanto o ex-marido que ocupam com exclusividade o bem comum de propriedade do casal – inclusive antes mesmo da partilha...
Apesar de encontrarmos pela Internet muitas definições, mais ou menos complexas, fato é que uma Startup é uma ideia de uma ou mais pessoas que se pretende transformar...