A mulher surpreendida com neoplasia maligna enfrenta normalmente um momento de muita incerteza e dúvida. Porém, é importante ter ciência que a legislação brasileira (municipal, estadual...
Apesar de sabermos que existe a necessidade de garantir a preservação do patrimônio familiar, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona a legislação sobre esses direitos. Mas...
O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens, quanto a guarda, pensão...
A pandemia causada pelo novo Coronavírus despertou complicações em diversos âmbitos. A saúde, claro, foi a mais afetada, juntamente com a economia. Mas outras áreas também...
Ano novo no horizonte: empresas devem começar já planejamento tributário para 2021 O ano caminha para o último trimestre e, além do final do exercício se...
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve a primeira multa aplicada a uma...
As instituições financeiras costumam estar na mira de órgãos reguladores devido ao tratamento dado aos seus clientes. Nesse conteúdo iremos abordar o direito do consumidor bancário no que...
Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do sistema PROJUDI....
Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço, inclusive em segmentos que anteriormente não...
O Projeto de Lei 4594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com o período das férias escolares. “É...