A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no Código Civil). Com o advento do...
Além de ser um momento bastante triste para a família e amigos, o falecimento de uma pessoa querida traz algumas situações burocráticas que merecem atenção. Dentre...
Quando falamos em doenças raras, alguns termos se evidenciam, como a importância do diagnóstico precoce, sintomas, expectativa de vida, entre outros. Independentemente do tipo de patologia,...
No Brasil, um em cada três casamentos terminam em divórcio. Pode parecer estranho, mas quando a relação chega ao fim surgem muitas dúvidas, desta forma, é...
Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam apenas morando juntos. No entanto, é...
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe...
Ser diagnosticada com um câncer de mama não é uma situação fácil para nenhuma mulher. Imediatamente da saúde vulnerável também há um impacto físico e mental...
A legitimidade para requerer o início do INVENTÁRIO E PARTILHA é assunto tratado pelo CPC/2015 em seu art. 615. Segundo a referida regra a LEGITIMIDADE para iniciar...
Muitas pessoas não sabem, mas se necessário, é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente. Junto a isso, a Defensoria Pública organiza periodicamente, mutirões de...
Algumas pessoas têm um “MEDO” em falar em PARTILHA EM VIDA… todas com medo da morte, achando até que isso traz “mau agouro”… na verdade é...