A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no entanto, vale mencionar que, a mesma possui um diálogo...
Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial,...
Precisamos falar sobre os direitos dos trabalhadores e dos segurados da previdência social que foram contaminados por COVID-19. Afinal, no Brasil, já tivemos mais de um...
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Em janeiro, você alugou um escritório, contrato com prazo de duração de 3 anos, estimando assim um fluxo de pagamentos para os próximos 36 meses. Com...
Fraude ICMS A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira, 23, seis mandados de busca e apreensão em Anápolis e Inhumas em investigação por fraude na emissão de...
A Justiça do Trabalho do Espírito Santo decidiu que uma empresa capixaba de transporte rodoviários de passageiros terá que readmitir 178 empregados desligados durante a pandemia....
O Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu distanciar as carreiras de auditor fiscal e analista tributário, para que seja entendido que os cargos são distintos e que...
A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem...
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece Um estudo realizado há três anos demonstrou que 68% das ações penais...