Resolução CFC nº 1.554/18 prejudica os bacharéis em Ciências Contábeis que concluíram o curso até 14/06/2013, o ato ocorreu em 2010 quando os formandos em Ciências...
Em meio a uma pandemia causada por um novo vírus, o isolamento social foi adotado para conter uma disseminação ainda mais ampla da doença. Com isso,...
O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, editada...
A MP 936/20 permite flexibilizar contratos de trabalho durante a pandemia. Com um sistema de compliance, a implementação é possível mesmo à distância. Recentemente, foi anunciada...
O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por ocasião da Lei 11.441/2007. Desta...
Por determinação da Justiça, o diferimento de ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS de uma...
Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. ...
A priori, imprescindível entendermos que Jurimetria refere-se à ciência que utiliza métodos quantitativos na busca de previsibilidade jurídica, hoje em dia, principalmente, através do uso de...
Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID-19, o governo brasileiro vem adotando diariamente medidas para o enfrentamento...
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para...